Seja um Assinante Cadastrar Login

CNJ - Notícias de quinta-feira, 16 de julho de 2009

CNJ - Notícias de quinta-feira, 16 de julho de 2009

Tribunais Estaduais
por: Administrador Master

Pacto Republicano: Congresso aprova regulamentação do Mandado de Segurança Coletivo e Individual

 

Quinta, 16 de Julho de 2009

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (15/07), a regulamentação do Mandado de Segurança (MS) nas modalidades individual e coletiva. Esse era um dos pontos do Pacto Republicano, assinado em abril deste ano pelos chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com o objetivo de tornar a Justiça brasileira mais rápida e eficaz. O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar 125/06, que agora segue para sanção do presidente da República.

Leia mais

 

Uso de e-mail no TJRO diminui trâmite de habeas corpus

 

Quinta, 16 de Julho de 2009

Dar mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de teste, a utilização do correio eletrônico (e-mail) para acelerar a tramitação de habeas corpus. A prática inovadora foi adotada nesta terça-feira, 14, pelo desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, ao relatar um pedido de relaxamento de prisão na 2ª Câmara Especial do TJ RO. O desembargador, que é vice-presidente do TJ RO, negou o pedido de liminar solicitado por um suspeito de tráfico de drogas, preso em flagrante no município de Alvorada do Oeste. Para analisar de forma mais detalhada o caso, o relator pediu, como de praxe, mais informações ao juiz da 1º Vara Criminal de Alvorada, só que desta vez, Waltenberg Júnior fez o pedido via e-mail. Com isso, a tramitação dessa solicitação será adiantada em ao menos cinco dias, segundo explicou o desembargador. O pedido foi recebido e devolvido horas depois.

Leia mais

 

Concurso para Oficial de Justiça tem definidas datas para resultado da prova

 

Quinta, 16 de Julho de 2009

No dia 29, será publicado edital com o resultado da prova objetiva do concurso para preenchimento de quatro vagas de Oficial de Justiça, com atuação no TJRS. A listagem, por ordem alfabética de candidatos, será disponibilizada no endereço www.tjrs.jus.br, link Concursos. Também será veiculada no site da organizadora do concurso: www.conesul.org. O prazo para interposição de recursos contra questões da prova é de 31/7 a 4/8. Após resposta às demandas, será publicada lista de classificação preliminar dos candidatos.

Leia mais

 

Escola da Magistratura de Sergipe realizará curso intensivo de formação continuada

Quinta, 16 de Julho de 2009

Uma breve parada para reciclar, estudar e refletir sobre o ofício de julgar, sobre a responsabilidade de pacificar os conflitos sociais. Essa será a proposta do “Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados”, que acontecerá de 3 a 7 de agosto, no edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe.

Leia mais

 

Programa Gestão Legal destaca esforço concentrado dos tribunais para atingir a Meta 2

Quinta, 16 de Julho de 2009

Começa em todo o Brasil o esforço concentrado dos tribunais para cumprir a Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça  (CNJ)  que prevê o julgamento, até o fim do ano, de todos os processos que entraram no Judiciário até dezembro de 2005. Este é o destaque da  edição do  Programa Gestão Legal  desta sexta-feira (17/07),veiculado  pela Rádio Justiça (104.1 FM) e produzido pela Assessoria de Comunicação do CNJ. O programa vai ao ar  diariamente às 10h10,  e  está  disponível para download no site do CNJ (www.cnj.jus.br)  para as rádios interessadas na veiculação. O programa desta sexta-feira  destaca que os  tribunais de Justiça do Maranhão, Pernambuco, Pará e Mato Grosso criaram ações e implementaram medidas para que a Meta 2 seja realmente cumprida, e lembra que termina nesta sexta-feira o prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça para receber informações da Meta 2, de todos os tribunais.  

Leia mais

Comentários
0 Comentários
Precisa estar logado para fazer comentários.
Leia Também
TJMT - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Por: Administrador Master

TJRR - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Por: Administrador Master

TJRO - Noticias do Tribunal de Justiça do Estado de Rodônia

Por: Administrador Master

TJMG - Notícias do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Por: TJMG - Tribunal de Justiça do Estado e Minas Gerais

TJBA - Notícias do Tribunal de Justiça da Bahia

Por: Administrador Master